VULNERABILIDADE INDÍGENA NA PANDEMIA

Um apelo de missionários evangélicos às autoridades competentes

A força missionária evangélica entre indígenas é antiga, em alguns casos com mais de 100 anos de atuação entre certas etnias, precedendo, assim, a própria FUNAI e a atual Constituição Federal. É também ampla e diversificada, desenvolvendo diferentes ações, desde as propriamente religiosas, como evangelização e tradução da Bíblia, até ações humanitárias, como projetos sociais nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável. No último levantamento, em 2010, foram contabilizados 257 projetos sociais sendo desenvolvidos por missionários evangélicos e financiados por igrejas evangélicas.

Esta força missionária tem prolongada e pacífica convivência com os indígenas, aprendendo suas línguas, compreendendo suas culturas e desenvolvendo relacionamentos de amizade e confiança. Em função disso, missionários possuem um amplo conhecimento etnográfico, linguístico e logístico sobre esses povos, bem como legitimidade de atuação entre eles devido à anuência das comunidades, as quais detêm, do ponto de vista legal, as premissas de autonomia, protagonismo, direito de autodeterminação e poder para autorizar ou vetar a entrada de terceiros em suas terras.

Antecipando-se às autoridades, o DAI-AMTB (Departamento de Assuntos Indígenas da Associação de Missões Transculturais Brasileiras) emitiu um informe interno no dia 16 de março de 2020, orientando que os missionários filiados saíssem e não reingressassem em Terras Indígenas nesse momento, bem como, que adotassem cuidados especiais nos contatos com indígenas, mesmo em cidades. Como força apartidária, que preza pelo bem dos povos indígenas, o DAI vem a público fazer um apelo às autoridades competentes no intuito de contribuir com o enfrentamento desta pandemia. Antes, porém, algumas considerações gerais.

Realidade sociocultural

Diversidade e transformação são palavras que resumem a realidade sociocultural dos indígenas brasileiros. Em 2012, segundo o IBGE, a população indígena totalizava 896.917 pessoas, formando, segundo dados do DAI-AMTB (2018), um lindo mosaico de diversidade étnica, com 344 povos; linguística, com 181 línguas, de diversos troncos e famílias; geográfica, com etnias espalhadas por todas as regiões do país; demográfica, variando entre povos com menos de 100 pessoas a outros com mais de 30 mil; cultural, com povos nômades, seminômades e sedentários, caçadores-coletores, pescadores e agricultores, povos de floresta e povos de rio, do cerrado e da caatinga, grupos aldeados e grupos urbanizados; e com diferentes níveis de contato com a sociedade externa, alguns isolados, outros de contato recente e ainda outros em contato permanente.

Algo comum entre quase todos é a transformação social, intensificada por sete processos principais: A cristianização, seja via catequese católica ou evangelização protestante, cujos agentes somos nós, missionários, não indígenas e indígenas, motivados pela fé e apoiados por igrejas. A escolarização, seja via estados ou municípios, cujos agentes são os educadores, motivados pelos direitos humanos e financiados pela própria União. A medicalização, atualmente via SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, cujos agentes são os profissionais da saúde, motivados por sua vocação ou carreira e financiados também pela União. A politização, seja via ONGs ou via instituições de Estado, cujos principais agentes são os ongueiros e pesquisadores, motivados pelas mais diversas razões e financiados pelo Estado ou instituições internacionais. A midiatização, através do rádio, televisão e internet, cujos agentes são os próprios indígenas, motivados pela busca por informação e entretenimento. E a urbanização, seja fixando-se em centros urbanos ou passando a transitar regularmente por estes.

Nenhum desses processos se dá por imposição, nem acontece contra a vontade do próprio indígena. Pelo contrário, há uma forte agencialidade destes e só por isso tais processos se desenvolvem e perduram, tomando diferentes formas e rumos.

Realidade Socioeconômica

Apesar das costumeiras críticas à cristianização, o que mais acelera a transformação sociocultural é o sétimo processo: a monetarização. Esse não vem com a fé cristã, mas sim com a escola, que gera salários para professores, coordenadores e merendeiras indígenas. Com a saúde, que gera salário para os AIS – Agentes Indígenas de Saúde. Com os movimentos políticos, que levam o Bolsa Família para as mães, aposentadoria para os idosos e pensão por morte para as viúvas, além de financiamento de projetos diversos. Em alguns casos, também por outros caminhos questionáveis e polêmicos, carentes de normatização ou de fiscalização.

A monetarização leva a mídia para as aldeias e os indígenas para os centros urbanos. O dinheiro não pode ser recebido na maioria das aldeias e mesmo se fosse não teria em que ser utilizado. Não é incomum observar, em curto espaço de tempo, o remo sendo substituído por um pequeno motor de popa, o ralo manual de mandioca por um ralador motorizado, as histórias dos velhos pelos programas de televisão, a penumbra da noite por lâmpadas energizadas por um gerador e todos esses equipamentos, encontrados nas cidades, consomem combustível, que, novamente, só se encontra na cidade.

A dieta tradicional também começa a se mesclar com produtos industrializados e rapidamente é, parcial ou totalmente, substituída. O mesmo acontece com as bebidas tradicionais, apenas fermentadas, logo substituídas por bebidas alcoólicas destiladas. As roças diminuem drasticamente e, em diversos casos, logo acabam. Os impactos na saúde, cultura e sociedade são inevitáveis e se estabelece uma dependência dos centros urbanos.

Todos esses processos, transformações e anseios dos indígenas são legítimos, especialmente porque são direitos adquiridos e contam com a agencialidade dos mesmos. O detalhe é que nem sempre o Estado reflete sobre as implicações e pouco tem sido feito para amortizar os impactos negativos. Nesse cenário, ao contrário do que muitos apregoam, o evangelho tem sido o melhor instrumento de amortização dos efeitos nocivos.

Realidade frente à pandemia

Pesquisas apontam, e a própria SESAI reconhece, uma maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças respiratórias, inclusive devido ao histórico de suscetibilidade a epidemias. Por exemplo, durante a epidemia do H1N1 em 2009, a taxa de mortalidade entre indígenas foi 4,5 vezes maior que na população geral do Brasil. Por isto faz sentido incluir os povos indígenas no grupo de risco da COVID-19.

O novo coronavírus se expandiu rapidamente pelo mundo, alcançando em um primeiro momento os grandes centros urbanos e agora chegou até pequenas e isoladas cidades interioranas do Amazonas, onde se concentra a grande maioria dos povos indígenas. É previsível que a próxima etapa será uma infecção em maior escala nas aldeias, onde o cenário sociocultural é extremamente propício para a difusão viral e extremamente precário para o tratamento.

As medidas planejadas pela SESAI em seu Informe Técnico nº 4/2020, de 30 de março, nos parecem acertadas e promissoras. Porém, sem celeridade na implementação de ações finalísticas e especialmente levando em consideração a dependência de muitas aldeias das cidades, podemos estar à beira de uma tragédia humanitária entre esses grupos minoritários e mais vulneráveis.

Entendemos que apenas medidas de isolamento e bloqueio não serão suficientes para amortizar a chegada da pandemia às aldeias e tememos que, devido aos cenários já apresentados, venha a acontecer um aumento exponencial dos casos de contágio em alguns municípios e Terras Indígenas, sendo difícil e demorada a identificação. Lembramos também que, em diversos ambientes de aldeamento, as remoções de pacientes, se em maior número, podem se tornar operações de alta complexidade.

Assim, apelamos às autoridades competentes nos seguintes termos:

• Que se leve em consideração a maior vulnerabilidade dos povos indígenas, tratando-os, de fato, como grupo de risco.
• Que se leve em consideração a já real relação de dependência de muitas aldeias com cidades próximas e o trânsito entre estas.
• Que todas as medidas e políticas públicas para o enfrentamento da pandemia junto aos povos indígenas sejam adotadas em diálogo com essas populações em suas próprias terras e municípios.
• Que se providencie com celeridade estruturas de enfermaria em locais estratégicos das Terras Indígenas, munidas de oxigênio, testes em quantidade suficiente e demais insumos necessários.
• Que atenção especial seja dada aos hospitais das pequenas cidades mais próximas das Terras Indígenas.
• Que se viabilize meios de translado rápido dentro da realidade de cada região.
• Que haja acompanhamento sistemático e continuado dos resultados para que o Estado possa identificar, de forma rápida e acurada, a situação de cada Terra Indígena e municípios, sendo assertivo na resposta a cada cenário que venha a se desenhar.

Por fim, nos colocamos à disposição para cooperar naquilo que for possível.

DAI–AMTB

Departamento de Assuntos Indígenas da Associação de Missões Transculturais Brasileiras

Em 2 de maio de 2020

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